JURÍDICA

CURSO DE EXTENSÃO - REFORMA TRIBUTÁRIA E HERMENÊUTICA JURÍDICA DESAFIOS INTERPRETATIVOS NO NOVO SISTEMA

DESCRIÇÃO: O curso apresenta, de forma clara e acessível, os principais aspectos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e seus impactos práticos na vida de cidadãos, empresas e instituições públicas. Em um cenário de mudanças profundas no sistema tributário, o curso oferece uma visão atualizada e objetiva sobre os novos tributos, a transição normativa e os desafios interpretativos. OBJETIVO: Proporcionar ao participante uma compreensão sólida dos fundamentos jurídicos da reforma tributária, capacitando-o a interpretar as mudanças legislativas e reconhecer seus impactos econômicos e sociais. Busca, ainda, preparar profissionais e estudantes para atuarem com maior segurança e clareza no novo cenário tributário brasileiro.