Política de Privacidade

A HOTSYSTEMS SOLUÇÕES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.120.361/0001-13, com sede na Rua Heitor Villa Lobos, 100, sala 3, Alto Serenata, Timóteo/MG, desenvolveu a plataforma Eduno com o compromisso de oferecer às empresas uma solução moderna, segura e confiável para a gestão de suas atividades.

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização da plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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1. Quem somos

A plataforma Eduno é desenvolvida e mantida por:

2. Papéis no tratamento dos dados

O Eduno é uma plataforma utilizada por empresas para administrar seus próprios cadastros e informações. Nesse contexto, a empresa contratante atua, em regra, como Controladora dos dados pessoais cadastrados na plataforma, enquanto a HotSystems atua como Operadora, tratando esses dados exclusivamente para viabilizar o funcionamento do sistema.

Em relação aos dados necessários para contratação, faturamento e manutenção da relação comercial, a HotSystems atua como Controladora.

3. Dados coletados

3.1 Dados da contratação

• Nome do responsável pela contratação;
• CPF;
• Telefone celular;
• E-mail;
• Dados da empresa;
• CNPJ;
• Endereço;
• Informações necessárias para emissão de cobranças e prestação dos serviços.

3.2 Dados cadastrados pela empresa

A empresa poderá registrar informações referentes aos seus alunos, responsáveis, professores, colaboradores, clientes e demais pessoas relacionadas às suas atividades, incluindo:

• Nome;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Sexo;
• Estado civil;
• Endereço;
• Telefone;
• E-mail;
• Fotografia;
• Curso, turma ou área de interesse;
• Função, cargo ou perfil de acesso;
• Informações familiares;
• Informações financeiras relacionadas às contratações realizadas na empresa;
• Certificados digitais utilizados para assinatura de documentos, quando houver;
• Endereço IP;
• Registros de acesso;
• Coordenadas geográficas obtidas a partir do endereço cadastrado.

Exceto quando expressamente indicado pelo sistema, o fornecimento dessas informações é facultativo.

4. Como os dados são obtidos

• Durante a contratação da plataforma;
• Pelos administradores da empresa;
• Pelos usuários autorizados pela empresa;
• Pelos próprios titulares, quando utilizarem funcionalidades destinadas à atualização de seus dados.

5. Finalidade do tratamento

Os dados tratados pelo Eduno destinam-se exclusivamente à execução das funcionalidades da plataforma, incluindo:

• Administração da empresa;
• Gestão de alunos, responsáveis e colaboradores;
• Organização de cursos, turmas e conteúdos;
• Controle financeiro;
• Emissão de documentos;
• Comunicação entre a empresa e seus usuários;
• Envio de mensagens por e-mail;
• Envio de comunicações via WhatsApp, quando configurado pela empresa;
• Geração de estatísticas e indicadores;
• Autenticação dos usuários;
• Segurança da informação;
• Realização de backups;
• Atendimento às obrigações legais aplicáveis.

6. Compartilhamento de dados

A HotSystems não comercializa nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou comerciais.

Entretanto, determinados dados poderão ser processados por prestadores de serviços indispensáveis ao funcionamento da plataforma, como provedores de infraestrutura em nuvem, empresas responsáveis pela emissão de cobranças e serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do sistema.

Quando necessário, apenas as informações estritamente indispensáveis serão compartilhadas, sempre observando a legislação vigente e obrigações contratuais de confidencialidade.

7. Cookies

O Eduno utiliza exclusivamente cookies técnicos e de sessão, indispensáveis ao funcionamento da plataforma.

• Autenticação dos usuários;
• Manutenção da sessão durante a navegação;
• Proteção contra acessos indevidos;
• Funcionamento adequado das funcionalidades do sistema.

O Eduno não utiliza cookies destinados à publicidade comportamental.

8. Segurança das informações

A HotSystems adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição dos dados, incluindo:

• Comunicação criptografada por HTTPS/TLS;
• Autenticação de usuários;
• Controle de acesso baseado em permissões;
• Registros de auditoria;
• Backups periódicos;
• Monitoramento da infraestrutura;
• Atualização contínua dos mecanismos de segurança.

Embora sejam adotadas boas práticas de mercado, nenhum ambiente conectado à Internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.

9. Armazenamento dos dados

Os dados são armazenados em infraestrutura dedicada à HotSystems, localizada em território nacional.

São adotadas medidas para preservar a disponibilidade, integridade e confidencialidade das informações durante todo o período de utilização da plataforma.

10. Retenção e exclusão

Quando houver encerramento da utilização da plataforma pela empresa contratante:

• Os dados poderão ser exportados mediante solicitação da empresa;
• Os registros operacionais serão removidos em até 7 dias após o encerramento do contrato, salvo obrigação legal diversa;
• Cópias de segurança poderão permanecer armazenadas por até 6 meses, exclusivamente para fins de recuperação em caso de incidentes.

Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

11. Crianças e adolescentes

O Eduno permite que a empresa mantenha registros de crianças e adolescentes quando isso for necessário às suas atividades.

Nesses casos, a empresa contratante permanece responsável pelo tratamento desses dados e pela observância das normas legais aplicáveis, inclusive aquelas previstas na LGPD relativas aos direitos de crianças e adolescentes.

A HotSystems realiza o tratamento dessas informações apenas para viabilizar o funcionamento da plataforma.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portabilidade;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
• Obtenção de informações sobre compartilhamentos realizados.

Quando os dados forem administrados pela empresa contratante, algumas solicitações deverão ser encaminhadas diretamente à própria empresa, na condição de Controladora.

13. Responsabilidades dos usuários

Os usuários autorizados pela empresa comprometem-se a:

• Utilizar a plataforma de forma ética e responsável;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Não compartilhar senhas;
• Respeitar a privacidade dos titulares dos dados;
• Utilizar as informações exclusivamente para fins relacionados às atividades da empresa.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir melhorias da plataforma, alterações legislativas ou mudanças nos serviços oferecidos.

A versão mais recente permanecerá permanentemente disponível no site oficial do Eduno.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela HotSystems, entre em contato:

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Ao utilizar a plataforma Eduno, a empresa contratante e seus usuários declaram estar cientes desta Política de Privacidade e reconhecem que o tratamento de dados pessoais ocorrerá nos termos aqui descritos e em conformidade com a legislação brasileira aplicável.