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DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL
O curso de pós-graduação em Direito Público e Constitucional oferece uma formação sólida voltada à compreensão da organização do Estado, da Constituição e do funcionamento da administração pública, abordando temas como teoria da Constituição, direitos fundamentais, organização dos poderes, estrutura administrativa, controle da administração pública e atuação dos agentes públicos. O público-alvo é composto por profissionais graduados em Direito, especialmente aqueles que atuam ou desejam atuar nas áreas públicas, como advogados, servidores públicos, assessores jurídicos e candidatos a concursos
18 meses Duração mínima: 4 meses Estágio: NÃO TCC: Opcional
Conteúdo do curso
01INTRODUÇÃO A EAD 40 horas
02TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 80 horas
03ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES 60 horas
04NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO 60 horas
05TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS 80 horas
06CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 80 horas
07BENS, AGENTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 80 horas
08NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS NA CF88 60 horas
09DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À VIDA 60 horas
10ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 80 horas
11METODOLOGIA CIENTÍFICA 40 horas