EDUCAÇÃO
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Objetivos O Curso de Pós-graduação em Legislação Educacional, tem como objetivo capacitar profissionais para questões relacionadas ao Direito Educacional e prepará-los para suas atividades, analisando a Legislação Educacional. Afim de solucionar os conflitos de direito entre alunos, professores, sociedade e escola no aspecto jurídico. Público Alvo O Curso de Pós-graduação Legislação Educacional, destina-se aos Educadores, Advogados, Gestores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos e demais profissionais que atuam em Instituições Públicas ou Privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio ou Superior.
18 meses Duração mínima: 4 meses Estágio: NÃO TCC: Opcional

Conteúdo do curso
01ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 40 horas
02METODOLOGIA CIENTÍFICA 40 horas
03DIREITOS HUMANOS 40 horas
04LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS 40 horas
05INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 50 horas
06A PEDAGOGIA E O DIREITO EDUCACIONAL 50 horas
07DIREITO CONSTITUCIONAL EDUCACIONAL 50 horas
08A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB 9394/96 50 horas
09DIREITO DO CONSUMIDOR 60 horas
10DIREITO EMPRESARIAL 60 horas
11ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60 horas
12ASPECTOS CONTRATUAIS NA ÁREA EDUCACIONAL 60 horas
13DIREITO CONCORRENCIAL APLICADO À EDUCAÇÃO 60 horas
14DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 60 horas