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REFORMA TRIBUTÁRIA
Objetivos O curso de Pós-Graduação EAD em Reforma Tributária aprofunda os fundamentos constitucionais, administrativos e processuais do sistema tributário brasileiro diante das mudanças promovidas pela EC nº 132/2023. Aborda a nova tributação sobre o consumo, IBS, CBS, Imposto Seletivo, justiça fiscal, repartição de competências, processo tributário, regimes especiais, benefícios fiscais e os impactos da transformação digital na administração fazendária. Público Alvo Profissionais graduados em Direito, Contabilidade, Administração, Economia, Gestão Pública e áreas afins, interessados em compreender os impactos jurídicos, fiscais e administrativos da Reforma Tributária.
18 meses Duração mínima: 4 meses Estágio: NÃO TCC: Opcional
Conteúdo do curso
01INTRODUÇÃO A EAD 40 horas
02DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 80 horas
03DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E REFORMA DA ORDEM FISCAL 80 horas
04HERMENÊUTICA APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO NO NOVO SISTEMA 80 horas
05JUSTIÇA FISCAL, PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E EQUIDADE TRIBUTÁRIA 80 horas
06PROCESSO TRIBUTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA NA REFORMA 80 horas
07REFORMA TRIBUTÁRIA E A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO 80 horas
08REGIMES ESPECIAIS, IMUNIDADES E BENEFÍCIOS FISCAIS NA REFORMA 80 horas
09TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 80 horas
10METODOLOGIA CIENTÍFICA 40 horas